Ponto de táxi Veador Porto Com Ipiranga

Toninho do táxi e o colega Alfredo josé Jacobsem do prefixo 3232 e o taxista Renato do Prefixo 2752 receberam no dia 17 de março a placa do ponto de apoio da Cooptáxi das 20:00hs ás 06:00hs.
Os mesmos agradecem a equipe da sinalização gráfica da EPTC liderada pelo sr. Camilo e sua equipe e a dedicação do Sr. Celso Pitol a nossa categoria.

O jeito de viver Porto Alegre

Foto Marcos Medeiros

Uma cidade como Porto Alegre encanta a todos. Viver na capital gaúcha não é apenas morar no lugar Porto Alegre, e sim, viver Porto Alegre. Quando esta metrópole completa 236 anos temos de agradecer a ela por ser como é. Um centro urbano onde a diversidade cultural é presente em todas as esquinas.
Porto Alegre é um estilo de viver. Essa cidade são muitas em uma só. Por isso, dizemos que estar aqui é conviver com o sentimento de cidade grande juntamente com a impressão de estarmos no interior. Existem bairros afastados do centro que mais parecem qualquer cidade do interior do Estado. Vá até Belém Velho ou Lami. Depois ande no Menino Deus e no Moinhos de Vento. Todos esses estilos estão unidos e formam essa capital de todos os gaúchos.
Aqui temos uma Feira do Livro conceituada, temos um Porto Alegre Em Cena e uma Bienal. Neste solo, não perdemos o Tangos e Tragédias todos os anos no Teatro São Pedro. Aqui vamos ao Brique da Redenção como se estivéssemos interpretando turistas. Tudo lá é uma novidade.
Essa cidade é uma forma de se comportar. Somos gremistas ou colorados. Oposição ou conservador. Somos um estilo de ser e vestir. Falamos de uma forma bem nossa. Sabemos quem nasceu no Cristal ou no Bom Fim. Porto Alegre nos faz bem. Porto Alegre é um modo de vida.
Parabéns capital de todos os gaúchos.

Contribuição Sindical

Herança da intervenção do Estado na Economia, a partir da década de 1930, mantida na Constituição Federal de 1988, vige o dever dos empregadores e dos trabalhadores, inclusive autônomos, pagarem, anualmente, a contribuição sindical.

O dever de pagar impõe-se, também, ao permissionário de táxi, que além dos já elevados custos e encargos da atividade, vê-se diante de mais um imposto, exigível a partir de 28 de fevereiro de todos os anos. A Contribuição sindical tem características de tributo, consoante artigo oitavo, parte final da Constituição Federal de 1988.

Inúmeras são as ações judiciais que questionam o dever de pagá-lo ou a forma com que é exigido seu pagamento.

No Município de Porto Alegre, a EPTC – Empresa Pública de Transporte e Circulação, exige a demonstração da quitação da contribuição sindical obrigatória quando da primeira vistoria mecânica anual do táxi.

O Judiciária, por sua vez, tem o firme entendimento de que esta exigência é ilegal, pois inconstitucional a alínea “f” do artigo segundo da Resolução 05/2002. Tanto assim entende que este direito já está sumulado no Supremo Tribunal Federal.

Súmula 70 – “É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo”. Julgados: RMS 9698, de 11.07.62 (DJ de 29.11.62); e RE 39.933, de 09.01.61.

Súmula 323 – “É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”.

Súmula 547- “Não é lícito à autoridade proibir que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais”.Julgados: RE60.664, de 14.02.68 (RTJ, 45/629); RE65.047, de 14.02.68 (DJ de 28.06.68); RE 63.045, de 11.12.67 (RTJ, 44/422); e RE 64.054, de 05.03.68 (RTJ, 44/776).

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, por sua vez, também é favorável aos permissionários de táxi e assim decide:

Não comporta modificação em sede de agravo interno decisão que, abreviando o trâmite recursal, conforme faculta o art. 557 do CPC, implementou jurisprudência dominante de Corte Superior, verbis: a exigência de prévio pagamento de contribuição sindical, como condição para expedir o alvará de tráfego de veículo por permissionária de serviços públicos de transportes, importa cerceamento ao livre exercício de atividade lícita, assegurado nos artigos 5º, inciso XIII, e 170, parágrafo único, da Constituição Federal. Processo 70022450761


Não pode a EPTC condicionar a renovação do alvará de tráfego do permissionário de táxi à comprovação do recolhimento da contribuição sindical, porquanto tal exigência viola a norma constitucional que estabelece o livre exercício de qualquer atividade econômica. Processo 70021188016

Diante de tudo isso, você que é permissionário de táxi, está desobrigado de apresentar o comprovante de quitação da contribuição sindical quando da vistoria mecânica de seu veículo na EPTC, mediante despacho favorável da autoridade judiciária.


Porto Alegre, 09 de abril de 2008.



Flávio José Cenatti
OAB/RS 56.344

Tarifa de táxis em Porto Alegre

A tarifa de táxi hoje, após ter sido contemplada com 13.10% melhorou. Mais ainda não é o ideal
para o serviço de táxi da capital por fugir as características do transporte seletivo. Houve perdas de muitos anos que só seriam amenizadas com um aumento de 25% de elevação no valor do serviço cobrado. Nós não temos como ter uma tarifa muito baixa por uma razão de atingirmos uma classe social mais alta e isso poderia gerar um número maior de assaltos a táxis na cidade.

Pacotes de Supermercado

Entramos em contato com o vereador Bernardino Vendruscolo para que ele discutisse junto ao Poder Público uma cobrança do excedente de cada passageiro no que se refere às sacolas de supermercado. Deveria haver uma lei que colocasse na planilha o que o taxista deveria cobrar por mais de seis sacolas. Hoje, a discussão fica entre o taxista e o usuário. Na verdade, o motorista de táxi trabalha com o transporte individual e não de pacotes.

Avenida Getúlio Vargas

Houve um estreitamento na avenida Getúlio Vargas pela colocação de “ilhas” que são marcadas por faixas amarelas no meio da via que se o carro passar por cima delas é multado. Hoje estamos com um problema de superpopulação de veículos na cidade e o que vemos é uma diminuição do espaço de rodagem dos veículos. Deveria haver um novo cálculo quanto ao trecho disponível para o tráfego e não o contrário. O que está acontecendo é um estrangulamento das vias. Não lembro de alguma obra viária de grande proporção em Porto Alegre? Acho que está na hora de todos pensarem em melhores condições para a utilização dos veículos na capital.

Impostos para os veículos

O melhor negócio que existe atualmente para o país é a venda de veículos. A partir disso tudo é cobrado do cidadão. É IPI, ICM, IPVA. Vamos discutir o IPVA: existe IPVA e a área azul que é o único local que o indivíduo paga e não tem direito a nada. Não tem segurança nem nada. Existem erros capitais que os vereadores de Porto Alegre deveriam se preocupar com isso. Todas as leis devem passar pela Câmara Municipal. Se nós pagamos o IPVA teríamos de ter direitos. Mas até agora só computamos obrigações.

Segurança nos táxis da capital

Esta sendo criada uma luz no luminoso do táxi para chamar atenção dos colegas. Acredito que apenas isso não vai trazer segurança para o trabalho do taxista. A solução é a penalidade do marginal de forma rígida por se tratar de um crime hediondo. São as barreiras da Brigada Militar não programadas que podem trazer mais segurança aos taxistas.Deve-se não pedir a identificação apenas do motorista mas também a do passageiro. O táxi é o único transporte de passageiros que recebe uma pessoa às costas sem saber qual a intenção dela. É muito difícil acabar com a criminalidade no serviço de táxi. Esse dispositivo de luz pode alertar aos que estão na rua de que o motorista de táxi está em apuros mas não é o que vai solucionar os problemas de segurança. Em poucos dias todo bandido vai saber onde fica o botão para acionar o luminoso. Essa medida é paliativa.

Eleições 2008

Tomara que se modifique o conceito da política, de Poder Público, de representantes. Nós temos trabalhado com a Câmara de Vereadores que tem ótimos políticos. Aconselho os muitos vereadores, de partidos distintos, a trabalharam não pelo salário e sim pelo cidadão, pela honestidade e pela melhoria de todos.

Taxistas querem penas mais rígidas

O deputado Paulo Borges (DEM) irá liderar uma comitiva de parlamentares e taxistas a Brasília, ainda sem data definida, para discutir com a bancada gaúcha a possibilidade de alterações na legislação penal.

O anúncio foi feito na quarta-feira (2) durante audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos que debateu a falta de segurança da categoria. "Não é mais possível empurrarmos com a barriga um problema que aumenta a cada dia. Se o problema está na legislação, cabe a este poder fazer a sua parte e buscar penas justas para cada crime", destacou o parlamentar. Levantamento realizado pelo gabinete do democrata apontou que aproximadamente 300 taxistas são assaltados por mês na Região Metropolitana. Em um ano, o número supera a marca dos três mil, sem contar os casos que não chegam ao conhecimento dos órgãos competentes. Já o vice-presidente da Cooperativa dos Motoristas e Proprietários de Veículos (Cooperaux), Mário Neto, revelou que apenas quatro roubos à mão armada contra taxistas são registrados pela polícia por mês em Porto Alegre, mas estima-se que a violência atinja dez profissionais neste período. A capital tem 12 mil taxistas e quatro mil táxis em circulação.
Para o comandante de Policiamento da Capital, coronel Jarbas Carvalho Vanin, após o roubo a categoria deve imediatamente fazer a ocorrência policial, pois a Brigada Militar trabalha com estatísticas. "Os casos que não são registrados não pertencem ao universo da instituição, pois não temos como capturar os bandidos", alertou.
Coronel Vanin disse que seu comando recaptura entre 100 e 140 delinqüentes por mês e aproximadamente seis armas por dia somente em Porto Alegre, sem falar na apreensão de drogas. No último final de semana, foram apreendidos 9 fuzis, carabinas e metralhadoras e 15 quilos de maconha numa operação da BM. "Está sobrando gente para cometer delito, por conta do problema social brasileiro. Não será diminuindo a maioridade penal que iremos resolvê-lo. O país precisa de saúde, educação, emprego e oportunidades", ressaltou. Numa proposta de parceria com a categoria, Jarbas Carvalho Vanin pediu que os taxistas parem nas barreiras de abordagem policial, como forma de minizar a violência, e que as relações sejam estreitadas para que se encontrem alternativas a médio e longo prazos, como vem sendo feito pela Secretaria de Segurança Pública. De acordo com o diretor adjunto do Departamento de Inteligência da Pasta, major Luiz Antônio De Leon, não tem faltado por parte do Estado proteção aos taxistas, principalmente nos horários críticos de corrida na capital e Região Metropolitana, estratégia que foi adotada como medida de urgência ..............................................................................................
Agência de Notícias/AL

Cuide de sua higiene bucal

Apresentar uma boca bonita não é apenas uma tática de sedução, e sim, um sinal de boa saúde. E o melhor é que a manutenção de um sorriso bonito é fácil e barata. Só é cara quando os problemas já estão instalados. Algumas receitas básicas para a higiene e a saúde oral são bem conhecidas: escovar os dentes com uma escova macia pelo menos três vezes por dia, usar o fio dental depois de todas as refeições, evitar o excesso de açúcar e café, não fumar. Isso é bem conhecido. Estes cuidados, por mais simples que sejam, são capazes de evitar os mais comuns empecilhos que atingem nossa saúde bucal, como placa bacteriana, tártaro, cárie, gengivite e o constrangedor mau hálito. É muito importante ficar antenado a qualquer modificação que ocorra na boca, língua ou dentes, e visite o dentista a cada seis meses. Com isso, seu sorriso estará sempre protegido e bonito.A escovação também é muito importante e tem várias técnicas. Uma delas é optar por mover a escova para a frente e para trás, em um vai-e-vem, ou por fazer movimentos circulares. É aconselhável segurar a escova em um ângulo de 45 graus, começando pela parte exterior dos dentes da frente. Deve-se escovar suavemente, tomando cuidado com a gengiva. Depois, escove a parte exterior dos dentes traseiros, começando junto à linha das gengivas. E no interior dos dentes traseiros, a escovação tem de ser vigorosa e com a escova inclinada. O uso do fio dental tem um valor muito alto na higiene bucal. Só ele é capaz de remover a placa bacteriana da região entre um dente e outro.

Nesta eição quero dar oportunidade aos meus colegas taxistas que trabalham na noite, já falei muito sobre segurança no táxis, pois à mais de 10 anos meu principal lema é “ Segurança para todos os taxistas” , quem me conhece sabe, pedimos para as autoridades uma maior atenção nas barreiras jounto aos taxistas, o que não acontece, pois as abordagens dos motoristas e passageiros não está acontecendo como deveria. Já fui informado que várias viaturas anotam os prefixos e as placas dos colegas para constarem em seus relatórios “ não queremos ser estatística” queremos o direito de trabalhar seguro e poder dar um futuro melhor para nossa família.
A equipe do jornal tribuna do Sul foi as ruas, e juntos, nós entrevistamos vários colegas. Reflitam, sobre o assunto, pois este profissionais falam abertamente sobre a real situação das barreiras nas ruas de porto alegre.

Taxista – Adair
Prefixo: 1902

“blitz eu vejo bastante, só que o táxi quendo é parado, que é dificel, só é pedida a documentação do motorista e do veículo, o pssageiro dificelmente é abordado, já parei em barreira com passageiro mal encarado e só foi pedido os meus documentos juntamente com os do veículo, o passageiro sequer tinha documentos e ficou por isso mesmo”

Taxista – vanderlei
Prefixo: 4206

“ Não quero generalizar mas a maioria das blitz o passageiro nunca é abordado, o taxista sim, é anotado a placa e o prefixo, para constar nos relatórios que foi devidamente abordado, agora o passageiro nunca é abordado, isso já aconteceu comigo e não foi 1 nem 2 vezes”

Taxista Denilsom
Prefixo: 2097

“ por incrível que pareça, neste ano eu ainda não fui abordado em nenhuma barreira da brigada militar”

Taxsita Ângelo
Prefixo: 2190

“ olha, na zona norte tem acontecido várias barreiras, felismente para mim não tenho o que reclamar, nas vezes que fui abordado o trabalho da brigada militar foi exemplar, o 11º batalhão, na área onde eu trabalho, esta sendo muito meficiente”

Taxista Sérgio

“ Não existe blitz para táxi, o táxi dificelmente é parado, e quando é parado só pedem a documentação do motorista, o passageiro sequer sai do carro’

* Retornar ao assunto da segurança é sempre benéfico aqui na cidade. Não só pelo trabalho executado pelos taxistas, mas por todos os cidadãos. Está muito difícil enfrentar a violência em porto Alegre. Cada dia sabe-se de um novo caso de assalto e bandidagem com algum conhecido. A ousadia dos malandros está inadmissível. As autoridades têm de ser mais enérgicas!

* A segurança dos taxistas ainda não teve uma melhora nas ruas da cidade. Os assaltos continuam. Deve-se pensar em mais barreiras nas ruas. Não só o motorista tem de ser identificado, mas o passageiro também.

* Porto Alegre completou 236 anos, parabéns a esta cidade que tanto admiramos. Mas a nossa capital está começando a mostrar problemas em relação ao trânsito. E isso não é de agora. As autoridades têm de pensar em saídas para o imenso número de carros nas ruas. Trajeto, trechos devem ser elaborados para desafogar o trânsito na capital.

* Muito legal saber a forma como o político João Bosco Vaz trabalha pelos taxistas. Ele tem razão quando diz que não realiza benfeitorias aos motoristas de táxi só em época eleitoral. Vemos que ele é atuante dentro da classe há anos. A Aspertaxi também faz isso. Alguém tem de lutar por essa categoria que sofre tanto.

* Aliás, os políticos sabem que uma das classes mais bem informadas na cidade é a dos taxistas. O taxista muda voto com sua opinião até mesmo no dia da eleição...

* Tive conversando com alguns colegas e constatei uma grande preocupação com o que o taxista deve ou não cobrar pelo excedente de carga do passageiro. São as famosas sacolas de supermercado. Já está na hora de se elaborar uma lei que estipule como aplicar alguma taxa nesse caso.

* Ando trabalhando e assistindo a cada coisa. Levei meu carro duas vezes ao mecânico numa semana só. Sabem por qual razão? Buracos. Sim, isso mesmo. As vias da cidades estão tão esburacadas que o pequeno lucro que temos está indo para o mecânico. Assim não dá!

A incredulidade do futebol

O Grêmio perdeu no domingo, dia 06/04, a chance de disputar o tricampeonato gaúcho. O time treinado por Celso Roth fez um fiasco pouco visto até hoje no Estádio Olímpico Monumental. O tricolor que vinha com a melhor campanha e uma invencibilidade no campeonato perdeu em casa para o Juventude por 3 a 2. O mesmo Juventude que havia perdido pro Grêmio em Caxias, na semana passada.
A incredulidade do futebol é rasteira. O técnico Zéti, aquele que já vestiu a camisa de goleiro, deu um nó tático no time do Grêmio. Fez o time da Azenha perder as estribeiras e levar uma goleada dentro de casa. Sem contar que perdeu a classificação para as semifinais e ainda perde a chance de ser tri do Gauchão.
E tem mais, vai ter que rever seu time e o próprio técnico que insiste em deixar Nunes no time ou nas alternâncias de posições que ninguém entende nada. Não sei, mas o time do Grêmio não tem vestiário, não tem time e vinha ganhando de todo mundo. Essa é a incredulidade do futebol.
Pode ser incrível, mas havia escrito dias atrás uma crônica apontando que os times do interior estavam mortos e que só restava a final entre a dupla Grenal. Errei. Tive que refazer a coluna e ainda escrever bem do Lauro e do Mendes.
O futebol tem das suas.
E o Internacional? Não arrisco mais nada. No entanto, nunca escondi que o colorado é mais time que o Grêmio há anos. E se der Inter e Juventude na final. Não aposto mais nada.