Ponto de táxi Veador Porto Com Ipiranga

Toninho do táxi e o colega Alfredo josé Jacobsem do prefixo 3232 e o taxista Renato do Prefixo 2752 receberam no dia 17 de março a placa do ponto de apoio da Cooptáxi das 20:00hs ás 06:00hs.
Os mesmos agradecem a equipe da sinalização gráfica da EPTC liderada pelo sr. Camilo e sua equipe e a dedicação do Sr. Celso Pitol a nossa categoria.

O jeito de viver Porto Alegre

Foto Marcos Medeiros

Uma cidade como Porto Alegre encanta a todos. Viver na capital gaúcha não é apenas morar no lugar Porto Alegre, e sim, viver Porto Alegre. Quando esta metrópole completa 236 anos temos de agradecer a ela por ser como é. Um centro urbano onde a diversidade cultural é presente em todas as esquinas.
Porto Alegre é um estilo de viver. Essa cidade são muitas em uma só. Por isso, dizemos que estar aqui é conviver com o sentimento de cidade grande juntamente com a impressão de estarmos no interior. Existem bairros afastados do centro que mais parecem qualquer cidade do interior do Estado. Vá até Belém Velho ou Lami. Depois ande no Menino Deus e no Moinhos de Vento. Todos esses estilos estão unidos e formam essa capital de todos os gaúchos.
Aqui temos uma Feira do Livro conceituada, temos um Porto Alegre Em Cena e uma Bienal. Neste solo, não perdemos o Tangos e Tragédias todos os anos no Teatro São Pedro. Aqui vamos ao Brique da Redenção como se estivéssemos interpretando turistas. Tudo lá é uma novidade.
Essa cidade é uma forma de se comportar. Somos gremistas ou colorados. Oposição ou conservador. Somos um estilo de ser e vestir. Falamos de uma forma bem nossa. Sabemos quem nasceu no Cristal ou no Bom Fim. Porto Alegre nos faz bem. Porto Alegre é um modo de vida.
Parabéns capital de todos os gaúchos.

Contribuição Sindical

Herança da intervenção do Estado na Economia, a partir da década de 1930, mantida na Constituição Federal de 1988, vige o dever dos empregadores e dos trabalhadores, inclusive autônomos, pagarem, anualmente, a contribuição sindical.

O dever de pagar impõe-se, também, ao permissionário de táxi, que além dos já elevados custos e encargos da atividade, vê-se diante de mais um imposto, exigível a partir de 28 de fevereiro de todos os anos. A Contribuição sindical tem características de tributo, consoante artigo oitavo, parte final da Constituição Federal de 1988.

Inúmeras são as ações judiciais que questionam o dever de pagá-lo ou a forma com que é exigido seu pagamento.

No Município de Porto Alegre, a EPTC – Empresa Pública de Transporte e Circulação, exige a demonstração da quitação da contribuição sindical obrigatória quando da primeira vistoria mecânica anual do táxi.

O Judiciária, por sua vez, tem o firme entendimento de que esta exigência é ilegal, pois inconstitucional a alínea “f” do artigo segundo da Resolução 05/2002. Tanto assim entende que este direito já está sumulado no Supremo Tribunal Federal.

Súmula 70 – “É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo”. Julgados: RMS 9698, de 11.07.62 (DJ de 29.11.62); e RE 39.933, de 09.01.61.

Súmula 323 – “É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”.

Súmula 547- “Não é lícito à autoridade proibir que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais”.Julgados: RE60.664, de 14.02.68 (RTJ, 45/629); RE65.047, de 14.02.68 (DJ de 28.06.68); RE 63.045, de 11.12.67 (RTJ, 44/422); e RE 64.054, de 05.03.68 (RTJ, 44/776).

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, por sua vez, também é favorável aos permissionários de táxi e assim decide:

Não comporta modificação em sede de agravo interno decisão que, abreviando o trâmite recursal, conforme faculta o art. 557 do CPC, implementou jurisprudência dominante de Corte Superior, verbis: a exigência de prévio pagamento de contribuição sindical, como condição para expedir o alvará de tráfego de veículo por permissionária de serviços públicos de transportes, importa cerceamento ao livre exercício de atividade lícita, assegurado nos artigos 5º, inciso XIII, e 170, parágrafo único, da Constituição Federal. Processo 70022450761


Não pode a EPTC condicionar a renovação do alvará de tráfego do permissionário de táxi à comprovação do recolhimento da contribuição sindical, porquanto tal exigência viola a norma constitucional que estabelece o livre exercício de qualquer atividade econômica. Processo 70021188016

Diante de tudo isso, você que é permissionário de táxi, está desobrigado de apresentar o comprovante de quitação da contribuição sindical quando da vistoria mecânica de seu veículo na EPTC, mediante despacho favorável da autoridade judiciária.


Porto Alegre, 09 de abril de 2008.



Flávio José Cenatti
OAB/RS 56.344

Tarifa de táxis em Porto Alegre

A tarifa de táxi hoje, após ter sido contemplada com 13.10% melhorou. Mais ainda não é o ideal
para o serviço de táxi da capital por fugir as características do transporte seletivo. Houve perdas de muitos anos que só seriam amenizadas com um aumento de 25% de elevação no valor do serviço cobrado. Nós não temos como ter uma tarifa muito baixa por uma razão de atingirmos uma classe social mais alta e isso poderia gerar um número maior de assaltos a táxis na cidade.

Pacotes de Supermercado

Entramos em contato com o vereador Bernardino Vendruscolo para que ele discutisse junto ao Poder Público uma cobrança do excedente de cada passageiro no que se refere às sacolas de supermercado. Deveria haver uma lei que colocasse na planilha o que o taxista deveria cobrar por mais de seis sacolas. Hoje, a discussão fica entre o taxista e o usuário. Na verdade, o motorista de táxi trabalha com o transporte individual e não de pacotes.

Avenida Getúlio Vargas

Houve um estreitamento na avenida Getúlio Vargas pela colocação de “ilhas” que são marcadas por faixas amarelas no meio da via que se o carro passar por cima delas é multado. Hoje estamos com um problema de superpopulação de veículos na cidade e o que vemos é uma diminuição do espaço de rodagem dos veículos. Deveria haver um novo cálculo quanto ao trecho disponível para o tráfego e não o contrário. O que está acontecendo é um estrangulamento das vias. Não lembro de alguma obra viária de grande proporção em Porto Alegre? Acho que está na hora de todos pensarem em melhores condições para a utilização dos veículos na capital.

Impostos para os veículos

O melhor negócio que existe atualmente para o país é a venda de veículos. A partir disso tudo é cobrado do cidadão. É IPI, ICM, IPVA. Vamos discutir o IPVA: existe IPVA e a área azul que é o único local que o indivíduo paga e não tem direito a nada. Não tem segurança nem nada. Existem erros capitais que os vereadores de Porto Alegre deveriam se preocupar com isso. Todas as leis devem passar pela Câmara Municipal. Se nós pagamos o IPVA teríamos de ter direitos. Mas até agora só computamos obrigações.

Segurança nos táxis da capital

Esta sendo criada uma luz no luminoso do táxi para chamar atenção dos colegas. Acredito que apenas isso não vai trazer segurança para o trabalho do taxista. A solução é a penalidade do marginal de forma rígida por se tratar de um crime hediondo. São as barreiras da Brigada Militar não programadas que podem trazer mais segurança aos taxistas.Deve-se não pedir a identificação apenas do motorista mas também a do passageiro. O táxi é o único transporte de passageiros que recebe uma pessoa às costas sem saber qual a intenção dela. É muito difícil acabar com a criminalidade no serviço de táxi. Esse dispositivo de luz pode alertar aos que estão na rua de que o motorista de táxi está em apuros mas não é o que vai solucionar os problemas de segurança. Em poucos dias todo bandido vai saber onde fica o botão para acionar o luminoso. Essa medida é paliativa.

Eleições 2008

Tomara que se modifique o conceito da política, de Poder Público, de representantes. Nós temos trabalhado com a Câmara de Vereadores que tem ótimos políticos. Aconselho os muitos vereadores, de partidos distintos, a trabalharam não pelo salário e sim pelo cidadão, pela honestidade e pela melhoria de todos.

Taxistas querem penas mais rígidas

O deputado Paulo Borges (DEM) irá liderar uma comitiva de parlamentares e taxistas a Brasília, ainda sem data definida, para discutir com a bancada gaúcha a possibilidade de alterações na legislação penal.

O anúncio foi feito na quarta-feira (2) durante audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos que debateu a falta de segurança da categoria. "Não é mais possível empurrarmos com a barriga um problema que aumenta a cada dia. Se o problema está na legislação, cabe a este poder fazer a sua parte e buscar penas justas para cada crime", destacou o parlamentar. Levantamento realizado pelo gabinete do democrata apontou que aproximadamente 300 taxistas são assaltados por mês na Região Metropolitana. Em um ano, o número supera a marca dos três mil, sem contar os casos que não chegam ao conhecimento dos órgãos competentes. Já o vice-presidente da Cooperativa dos Motoristas e Proprietários de Veículos (Cooperaux), Mário Neto, revelou que apenas quatro roubos à mão armada contra taxistas são registrados pela polícia por mês em Porto Alegre, mas estima-se que a violência atinja dez profissionais neste período. A capital tem 12 mil taxistas e quatro mil táxis em circulação.
Para o comandante de Policiamento da Capital, coronel Jarbas Carvalho Vanin, após o roubo a categoria deve imediatamente fazer a ocorrência policial, pois a Brigada Militar trabalha com estatísticas. "Os casos que não são registrados não pertencem ao universo da instituição, pois não temos como capturar os bandidos", alertou.
Coronel Vanin disse que seu comando recaptura entre 100 e 140 delinqüentes por mês e aproximadamente seis armas por dia somente em Porto Alegre, sem falar na apreensão de drogas. No último final de semana, foram apreendidos 9 fuzis, carabinas e metralhadoras e 15 quilos de maconha numa operação da BM. "Está sobrando gente para cometer delito, por conta do problema social brasileiro. Não será diminuindo a maioridade penal que iremos resolvê-lo. O país precisa de saúde, educação, emprego e oportunidades", ressaltou. Numa proposta de parceria com a categoria, Jarbas Carvalho Vanin pediu que os taxistas parem nas barreiras de abordagem policial, como forma de minizar a violência, e que as relações sejam estreitadas para que se encontrem alternativas a médio e longo prazos, como vem sendo feito pela Secretaria de Segurança Pública. De acordo com o diretor adjunto do Departamento de Inteligência da Pasta, major Luiz Antônio De Leon, não tem faltado por parte do Estado proteção aos taxistas, principalmente nos horários críticos de corrida na capital e Região Metropolitana, estratégia que foi adotada como medida de urgência ..............................................................................................
Agência de Notícias/AL